Termos de Uso

Versão 1.0 — Última atualização: Setembro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma PsicoPraxis ("Plataforma"), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A PsicoPraxis é uma plataforma educacional no formato SaaS destinada a profissionais de saúde mental, educadores e pessoas interessadas em desenvolvimento humano, que permite a criação, venda e consumo de cursos de formação continuada e desenvolvimento pessoal, com emissão de certificados digitais.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar os serviços da Plataforma, é necessário realizar cadastro fornecendo dados verdadeiros e mantendo-os atualizados. O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Papéis na Plataforma

Aluno: Pode adquirir e consumir cursos, avaliar conteúdo e obter certificados. Professor: Profissional qualificado que pode criar e vender cursos na plataforma após cadastro aprovado. Afiliado: Pode indicar cursos e receber comissões conforme percentuais definidos por cada professor/criador de curso.

5. Conteúdo e Responsabilidade

Os cursos são de responsabilidade dos respectivos professores/criadores. A PsicoPraxis realiza auditoria automática de conformidade, mas não garante a precisão ou qualidade do conteúdo pedagógico. Cursos que violem legislação ou normas éticas serão removidos.

6. Pagamentos e Política Financeira

A Plataforma utiliza o gateway de pagamento Asaas. O professor recebe o valor da venda descontado o percentual da plataforma (5%) e eventuais taxas de parcelamento (por conta do professor). O professor pode optar por disponibilizar seus cursos para venda por afiliados; nesse caso, a comissão definida pelo professor é transferida automaticamente ao afiliado tão logo os valores estejam disponíveis.

7. Certificados

Os certificados são emitidos automaticamente após a conclusão do curso, contendo logo da plataforma, código de verificação único e assinatura digital do professor. Os certificados podem ser validados publicamente na plataforma.

8. Propriedade Intelectual

O conteúdo dos cursos pertence aos respectivos professores/criadores. A PsicoPraxis detém os direitos sobre a plataforma, marca, design e funcionalidades.

9. Rescisão

A PsicoPraxis reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.